Aviso legal

Última atualização: agosto de 2026

Este Aviso Legal identifica o operador de www.arstoreclub.com e regula a utilização do site. As compras seguem os Termos de serviço.

1 – OPERADOR DO SITE

Ar Store
120 W Pearl Ave
Jackson, WY 83001
Estados Unidos
Email: info@arstoreclub.com

2 – FINALIDADE

O site disponibiliza loja online, informação de produtos, apoio ao cliente, serviços de encomendas e conteúdo promocional. O acesso não cria relação laboral, de agência, parceria ou aconselhamento profissional.

3 – UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL

O site deve ser usado legalmente e de boa-fé. É proibido:

  • Interferir com segurança, funcionamento, contas ou infraestrutura.
  • Introduzir malware, extrair dados abusivamente ou tentar acesso não autorizado.
  • Usar conteúdo violando propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos.
  • Enviar material ilegal, fraudulento, discriminatório, ameaçador ou enganador.

O acesso pode ser restringido quando razoavelmente necessário para prevenir abuso, proteger utilizadores ou cumprir a lei.

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Ar Store possui ou licencia design, textos, gráficos, bases de dados, software e marca do site. Marcas, produtos e logótipos de terceiros pertencem aos titulares; a presença não implica patrocínio ou afiliação salvo indicação expressa.

É proibida reprodução, distribuição, transformação, extração automatizada ou exploração comercial não autorizada, salvo lei imperativa.

5 – INFORMAÇÃO E DISPONIBILIDADE

Tomamos medidas razoáveis para manter informação correta e serviço seguro e disponível. Podem ocorrer interrupções, manutenção, erros técnicos ou informação não contratual desatualizada. Erros evidentes podem ser corrigidos, respeitando direitos contratuais e legais.

O site não substitui aconselhamento profissional. Nas compras regem características, preços e condições mostrados no checkout e políticas aplicáveis.

6 – LIGAÇÕES E SERVIÇOS EXTERNOS

O site pode ligar terceiros independentes e usar Shopify, fornecedores de pagamento, transportadoras e outros serviços. A Ar Store não controla sites independentes, sem excluir responsabilidade irrenunciável.

7 – RESPONSABILIDADE

Nos limites legais, a Ar Store não responde por perdas indiretas ou imprevisíveis causadas apenas por uso indevido, conteúdo de terceiros ou eventos fora do controlo razoável.

Nada limita responsabilidade por fraude, dolo, morte ou lesão por negligência, obrigações contratuais de entrega, conformidade imperativa ou direitos irrenunciáveis.

8 – DADOS E COOKIES

São tratados segundo a Política de privacidade e os controlos de consentimento do site.

9 – ALTERAÇÕES

O Aviso pode ser atualizado quando mudem o site, serviços ou requisitos. A versão atual e data serão publicadas. As alterações não eliminam direitos adquiridos sob contratos existentes.

10 – LEI, RECLAMAÇÕES E CONTACTO

Aplicam-se as leis do Wyoming, Estados Unidos, sem privar o consumidor das proteções obrigatórias do país de residência habitual. Jurisdição e recursos seguem a lei aplicável.

Questões, avisos ou reclamações: info@arstoreclub.com. Para encomendas, inclua nome, número e descrição clara.

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