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1 – AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO
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1.1. Dados de identificação do responsável
Nome comercial: Arstore
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120 W Pearl Ave
Jackson, WY 83001
United States
Email: info@arstoreclub.com
1.2. Finalidade do website
Os serviços prestados através deste website são os seguintes:
• Venda online de produtos
• Atendimento e suporte ao cliente
• Conteúdos informativos e promocionais relacionados com produtos
1.3. Utilizadores
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A mera utilização do website não implica o início de qualquer relação comercial ou laboral entre a Arstore e o UTILIZADOR.
1.4. Utilização do website e recolha de informação
1.4.1. Utilização do website
Este website (doravante, “O WEBSITE”) fornece acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, “os conteúdos”) propriedade da Arstore.
O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do website e compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos disponibilizados, abstendo-se de os utilizar para finalidades que incluam, mas não se limitem a:
• Realizar atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos racistas, xenófobos, pornográficos ou ilegais, ou conteúdos que promovam o terrorismo ou violem direitos humanos.
• Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros, ou introduzir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de causar tais danos.
• Tentar aceder e utilizar contas de outros utilizadores ou modificar ou manipular os seus dados ou comunicações.
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1.4.2. Recolha de informação
A Arstore poderá recolher informações pessoais através de:
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• Formulário de subscrição: os utilizadores devem fornecer nome e email.
• Processo de checkout: os utilizadores devem fornecer os dados de faturação e envio necessários para processar as encomendas.
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O UTILIZADOR reconhece que, no momento da compra, tem conhecimento das condições específicas de venda relativas ao produto e/ou serviço, incluindo nome, preço, características, condições de envio e prazos de entrega. A realização de uma encomenda implica a aceitação plena dessas condições.
Os pagamentos com cartão de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela instituição financeira emissora. Caso a autorização não seja concedida, a Arstore não será responsável por atrasos ou pela impossibilidade de concluir a encomenda.
Os débitos serão efetuados após a emissão da confirmação da encomenda. Ao clicar em “Comprar” ou botão equivalente de confirmação, o UTILIZADOR confirma que o método de pagamento utilizado lhe pertence ou que está autorizado a utilizá-lo.
A Arstore reserva-se o direito de cancelar ou suspender qualquer encomenda suspeita de fraude, atividade de pagamento não autorizada ou violação das presentes condições.
2 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Nada no presente Aviso Legal limita quaisquer direitos legais do consumidor ao abrigo da legislação aplicável.
4 – MODIFICAÇÕES
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5 – POLÍTICA DE LIGAÇÕES
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6 – DIREITO DE EXCLUSÃO
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7 – GENERALIDADES
A Arstore poderá exercer ações legais contra qualquer utilização indevida do website ou incumprimento das presentes condições.
8 – MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO
As presentes condições podem ser modificadas a qualquer momento e permanecerão em vigor até serem substituídas por novas versões.
9 – RECLAMAÇÕES E QUESTÕES
Os utilizadores podem enviar reclamações ou pedidos por email para:
A reclamação deve incluir:
• Nome completo
• Número da encomenda (se aplicável)
• Produto ou serviço adquirido
• Descrição detalhada do problema
10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Arstore e o UTILIZADOR será regida pelas leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos, sem prejuízo das normas aplicáveis de proteção do consumidor.
Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes conforme determinado pela legislação aplicável.